Autodeterminação da Identidade de Género: precisamos recuar. Maio 7, 2026 por oig2026 No dia 20 de março de 2026, a Lei da Identidade de Género, Lei nº 38/2028, foi revogada na generalidade. Aqui explicamos porque é que é essencial que o princípio da autodeterminação seja retirado do sistema jurídico na sua totalidade.
