O SALL – Associação de Defesa da Liberdade – apresenta um novo guia que sistematiza os direitos legalmente reconhecidos aos Pais na educação dos Filhos, alertando para práticas escolares e orientações administrativas que podem ultrapassar os limites legais.
O documento pretende informar as famílias sobre os seus direitos, reforçar o papel primordial dos pais na educação e disponibilizar instrumentos de defesa perante eventuais violações.
O guia disponibiliza orientações práticas para que os pais possam exercer os seus direitos, apresentar reclamações, recorrer à objeção de consciência ou solicitar apoio jurídico sempre que necessário. O SALL assegura esse acompanhamento através de uma rede de advogados e profissionais especializados.